Ajustado o Tratamento de Retenção de PIS, CONFINS e CSLL

A partir da versão 569 do FATURE foi ajustado o tratamento de retenção de PIS, CONFINS e CSLL para efeito de controle do limite de R$ 5.000,00 na emissão de Notas Fiscais.

Essa mudança tem como objetivo controlar os impostos retidos das faturas emitidas pela unidade.

Exemplos:

A – FATURA COM VENCIMENTO DENTRO DE UMA MESMA QUINZENA DO MÊS CIVIL

BASE-DE-CÁLCULO DA RETENÇÃO NA FONTE (PIS/COFINS/CSLL = 4,65%)

MESMA QUINZENA

-	Valor	Subtotal	PIS, COFINS e CSLL
NF 1	2.000,00	2.000,00	0,00 (1)
NF 2	4.000,00	6.000,00	279,00 (2)
NF 3	4.000,00	10.000,00	186,00 (3)
Total a ser retido			465,00

Total a ser recolhido no último dia útil da semana subseqüente à quinzena do pagamento 10.000,00, 465,00.

Total de pagamentos no mês 10.000,00

B - FATURA COM VENCIMENTO EM QUINZENAS DISTINTAS DO MÊS CIVIL

BASE-DE-CÁLCULO DA RETENÇÃO NA FONTE (PIS/COFINS/CSLL = 4,65%)

1ª QUINZENA

-	Valor	Subtotal	PIS, COFINS e CSLL
NF 1	2.000,00	2.000,00	0,00 (1)
NF 2	4.000,00	6.000,00	279,00 (2)
Total a ser retido			279,00

Total a ser recolhido no último dia útil da semana subseqüente à quinzena do pagamento 6.000,00, 279,00.

2ª QUINZENA

-	Valor	Subtotal	PIS, COFINS e CSLL
SALDO QUINZ ANT.			6,000,00
NF 3	4.000,00	10.000,00	185,00 (3)
Total a ser retido			185,00

Total a ser recolhido no último dia útil da semana subseqüente à quinzena do pagamento 4.000,00, 186,00.

Total de pagamento no mês 10.000,00

(1) Base-de-cálculo inferior a R$ 5.000,00 não há retenção.
(2) Somados os valores dentro do mês, se a base-de-cálculo suplantar a R$ 5.000,00 há retenção.
(3) Apesar do valor (base-de-cálculo) ser inferior a R$ 5.000,00, está sendo computado para efeito de recolhimento tributário porque no mês suplanta ao referido limite.

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